“Descentralização das políticas ambientais e fortalecimento dos municípios para combater os efeitos das mudanças climáticas”. Este é o tema do 19º Encontro Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que acontece de 31 de agosto a 02 de setembro, no Jockey Club Brasileiro.
O ponto central das discussões será a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que determina as formas de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações de proteção ao meio ambiente. De acordo com o artigo, cabe aos municípios o licenciamento de atividades ou empreendimentos de impacto ambiental direto no âmbito local e localizados em Unidades de Conservação Municipais.
Na ocasião, serão abordados ainda diversos temas relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. E serão apresentados os desafios dos governos locais em relação à gestão e licenciamento ambiental. O encontro vai marcar a eleição da nova diretoria da Anamma, que terá a responsabilidade de conduzir a associação e implementar as diretrizes traçadas durante os três dias de debates.
Serviço:
Dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro de 2009
Horário: 8h30 às 17h
Local: Jockey Club Brasileiro
Endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, 501, 10º andar, no Centro do Rio
Um comentário:
Interessante e sempre é bem vindo esse assunto, seja em palestra, debate ou outros meios.
As pessoas poderiam ter mais conscientização..Pra começar parando de desperdiçar materiais e gastos excessivos com a energia elétrica. Bem, se for falar disso levaria semanas..
Hoje reparei ao jogar o folheto de rua no lixo, que muitos fizeram o mesmo..a lixeira estava cheia dos mesmos folhetos..fiquei feliz.
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