Uma política ambiental com menos burocracia, mais agilidade e rigor técnico. Assim o governador Sérgio Cabral resumiu o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que instalou com a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, nesta segunda-feira (12/01), em concorrida cerimônia.
O Inea – que unifica a Serla, Feema e IEF, que foram extintas - nasce com sede própria: um prédio especialmente adquirido, situado na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, onde também fica a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA).
O Instituto permitirá simplificar e agilizar a concessão de licenças ambientais. O Inea terá Corregedoria autônoma, ligada à Presidência, e uma ouvidoria que poderá receber, por exemplo, denúncias de má conduta dos agentes, de forma a garantir a lisura no processo de emissão de licenciamentos ambientais.
Segundo o governador, que assinou decreto que estabelece a estrutura organizacional do Inea, o Instituto tem como desafio integrar a política ambiental do estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais.
"Teremos um órgão fortalecido, que permitirá simplificar e agilizar a concessão de licenciamentos ambientais. O órgão nasce, trazendo quadro de pessoal renovado com 214 novos servidores, selecionados em concurso público realizado pela primeira vez na história ambiental do Rio. É um ganho de qualidade extraordinário – afirmou o governador, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Na solenidade, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, assinou ato de posse do presidente do Instituto, Luiz Firmino Pereira, do vice-presidente, Paulo Schiavo e dos diretores de Licenciamento Ambiental, Ana Cristina Henney; de Informação e Monitoramento Ambiental, Luiz Reckmaier; de Biodiversidade e Áreas Protegidas, André Ilha; de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga; de Recuperação Ambiental, Carlos Abenza; e de Administração e Finanças, Marcus Vinícius.
Marilene destacou que uma das muitas novidades do INEA é a sua atuação descentralizada por meio de suas nove Superintendências Regionais correspondentes às regiões hidrográficas do Estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As Superintendências regionais terão autonomia, inclusive, para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno porte.
"A instalação do Inea é exatamente a prova de que a área ambiental do estado é uma prioridade do governador Sérgio Cabral. O Instituto nasce com muitos desafios: compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente, reverter o quadro de degradação ambiental no Estado; ampliar a cobertura vegetal de remanescentes da Mata Atlântica no território fluminense de 20% para 26% até o final do governo Sérgio Cabral", afirmou Marilene Ramos.
O presidente do Inea, Luiz Firmino, afirmou que o Instituto nasce não como mera fusão dos órgãos ambientais, mas como um instituto inovador.
"O Inea trará novidades na área de monitoramento e informação: vamos ter um centro de controle operacional instalado neste prédio, cujas informações estarão disponíveis em tempo real. Vamos ter um setor de gestão das águas e território. Pela primeira vez, termos um meio ambiente seco e um meio ambiente molhado integrados na mesma mesa. Hoje, com as políticas separadas em instituições diferentes, há casos de, por exemplo, ao definirmos o enquadramento para um corpo hídrico, o uso do solo ao redor é totalmente incondizente com esse enquadramento. Então, o Inea tem o desafio de executar aquilo que, de fato, possa ser concretizado. Além disso, o Inea terá contratos de gestão: os setores que conseguirem, por exemplo, reverter quadros de degradação, poderá ser melhores remunerados ao longo do ano para cumprir metas", explicou Firmino.
O ministro Carlos Minc ressaltou que a criação do Inea é um feito histórico para o estado do Rio.
"Várias das idéias do Inea serão levadas para Brasília como mais agilidade e maior rigor na concessão de licenciamentos ambientais. Só no ano passado, conseguimos aumentar em 40% o número de concessões de licenças ambientais no país- destacou Minc.
"É muito importante que a sede do Inea seja aqui na Praça Mauá, já que temos projeto para a revitalização esta região. Estas iniciativa é elogiável, um feito histórico", comentou o prefeito Eduardo Paz.
Também participaram da mesa de abertura, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Firjan, Eduardo Gouveia Vieira, o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Balanço ambiental
Durante a cerimônia, a secretária Marilene Ramos fez um balanço das ações na área ambiental desde o início do governo Sérgio Cabral. Entre as quais, destacou o aumento do número de concessões de licenças ambientais. Em outubro de 2008, havia 6.120 processos ambientais parados na Feema.
"Fizemos uma força-tarefa e conseguimos, nesses dois meses, despachar 3.820 processos de licenciamento. Na Serla, tínhamos 2.601 processos de pedido de licenciamento ambiental e conseguimos zerar esses processos. A nossa meta, com a criação do Inea, é duplicar a concessão de licenças ambientais. Em 2008, concedemos 500 outorgas. Ampliamos de 120 mil hectares para 165 mil hectares o quantitativo de áreas protegidas no Estado", explicou Marilene Ramos.
A secretária também apresentou um balanço de investimentos para a área ambiental. Em 2007, os recursos eram de R$ 35 milhões; em 2008, R$ 64 milhões.
"A previsão de investimentos para 2009 é de R$ 100 milhões", acrescentou Marilene Ramos.
O Inea – que unifica a Serla, Feema e IEF, que foram extintas - nasce com sede própria: um prédio especialmente adquirido, situado na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, onde também fica a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA).
O Instituto permitirá simplificar e agilizar a concessão de licenças ambientais. O Inea terá Corregedoria autônoma, ligada à Presidência, e uma ouvidoria que poderá receber, por exemplo, denúncias de má conduta dos agentes, de forma a garantir a lisura no processo de emissão de licenciamentos ambientais.
Segundo o governador, que assinou decreto que estabelece a estrutura organizacional do Inea, o Instituto tem como desafio integrar a política ambiental do estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais.
"Teremos um órgão fortalecido, que permitirá simplificar e agilizar a concessão de licenciamentos ambientais. O órgão nasce, trazendo quadro de pessoal renovado com 214 novos servidores, selecionados em concurso público realizado pela primeira vez na história ambiental do Rio. É um ganho de qualidade extraordinário – afirmou o governador, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Na solenidade, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, assinou ato de posse do presidente do Instituto, Luiz Firmino Pereira, do vice-presidente, Paulo Schiavo e dos diretores de Licenciamento Ambiental, Ana Cristina Henney; de Informação e Monitoramento Ambiental, Luiz Reckmaier; de Biodiversidade e Áreas Protegidas, André Ilha; de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga; de Recuperação Ambiental, Carlos Abenza; e de Administração e Finanças, Marcus Vinícius.
Marilene destacou que uma das muitas novidades do INEA é a sua atuação descentralizada por meio de suas nove Superintendências Regionais correspondentes às regiões hidrográficas do Estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As Superintendências regionais terão autonomia, inclusive, para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno porte.
"A instalação do Inea é exatamente a prova de que a área ambiental do estado é uma prioridade do governador Sérgio Cabral. O Instituto nasce com muitos desafios: compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente, reverter o quadro de degradação ambiental no Estado; ampliar a cobertura vegetal de remanescentes da Mata Atlântica no território fluminense de 20% para 26% até o final do governo Sérgio Cabral", afirmou Marilene Ramos.
O presidente do Inea, Luiz Firmino, afirmou que o Instituto nasce não como mera fusão dos órgãos ambientais, mas como um instituto inovador.
"O Inea trará novidades na área de monitoramento e informação: vamos ter um centro de controle operacional instalado neste prédio, cujas informações estarão disponíveis em tempo real. Vamos ter um setor de gestão das águas e território. Pela primeira vez, termos um meio ambiente seco e um meio ambiente molhado integrados na mesma mesa. Hoje, com as políticas separadas em instituições diferentes, há casos de, por exemplo, ao definirmos o enquadramento para um corpo hídrico, o uso do solo ao redor é totalmente incondizente com esse enquadramento. Então, o Inea tem o desafio de executar aquilo que, de fato, possa ser concretizado. Além disso, o Inea terá contratos de gestão: os setores que conseguirem, por exemplo, reverter quadros de degradação, poderá ser melhores remunerados ao longo do ano para cumprir metas", explicou Firmino.
O ministro Carlos Minc ressaltou que a criação do Inea é um feito histórico para o estado do Rio.
"Várias das idéias do Inea serão levadas para Brasília como mais agilidade e maior rigor na concessão de licenciamentos ambientais. Só no ano passado, conseguimos aumentar em 40% o número de concessões de licenças ambientais no país- destacou Minc.
"É muito importante que a sede do Inea seja aqui na Praça Mauá, já que temos projeto para a revitalização esta região. Estas iniciativa é elogiável, um feito histórico", comentou o prefeito Eduardo Paz.
Também participaram da mesa de abertura, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Firjan, Eduardo Gouveia Vieira, o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Balanço ambiental
Durante a cerimônia, a secretária Marilene Ramos fez um balanço das ações na área ambiental desde o início do governo Sérgio Cabral. Entre as quais, destacou o aumento do número de concessões de licenças ambientais. Em outubro de 2008, havia 6.120 processos ambientais parados na Feema.
"Fizemos uma força-tarefa e conseguimos, nesses dois meses, despachar 3.820 processos de licenciamento. Na Serla, tínhamos 2.601 processos de pedido de licenciamento ambiental e conseguimos zerar esses processos. A nossa meta, com a criação do Inea, é duplicar a concessão de licenças ambientais. Em 2008, concedemos 500 outorgas. Ampliamos de 120 mil hectares para 165 mil hectares o quantitativo de áreas protegidas no Estado", explicou Marilene Ramos.
A secretária também apresentou um balanço de investimentos para a área ambiental. Em 2007, os recursos eram de R$ 35 milhões; em 2008, R$ 64 milhões.
"A previsão de investimentos para 2009 é de R$ 100 milhões", acrescentou Marilene Ramos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual do Ambiente
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